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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:28
Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:05
Os Guardas Municipais na Segurança Pública e a aposentadoria especial
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 11:41
Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional
Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:50
Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?
A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil municípios e pelo Distrito Federal. A União Federal, por sua vez, também integra a República Federativa do Brasil e a representa nas relações exteriores.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:15
Prefeitura é condenada por ação de guardas municipais
Agentes invadiram casa à noite para investigar crime; lá dentro, obrigaram o casal e a filha de quatro anos a ficar no chão
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:00
Negado afastamento de Prefeito e Secretários Municipais de Bento Gonçalves
Juíza determinou que o Município apresente a relação nominal dos servidores que os ocupam, bem como a remuneração que recebem, no prazo de cinco dias
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 17:00
Justiça nega liberdade a guardas municipais acusados de homicídio
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (23).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.
Alegações de irregularidades do certame.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 09:38
Brasil vê média móvel de mortes por Covid cair a 318, ainda sob influência do feriadão
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É a menor média de vítimas registrada desde abril de 2020.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 09:50
Brasil se aproxima de 600 mil mortes por Covid com menor média móvel de vítimas em quase 11 meses
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 438 vítimas diárias e voltou a apontar queda.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Justiça condena município por agressão de guardas municipais
Cada um deles receberá R$ 25.250 a título de danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:40
Justiça afasta gestores municipais de saúde em Santarém (PA)
Município tem 30 dias para exonerar o secretário de saúde e o diretor do hospital municipal
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:17
Rejeitado repasse mínimo para universidades estaduais e municipais
O Projeto de Lei 1559/07
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:40
Leis municipais ou estaduais podem exigir banheiros em agências bancárias
A 2ª Turma do STJ negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto de infração lavrado contra ele pelo Procon do Rio de Janeiro fosse anulado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 12:46
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:27
Brasil registra 78 mortes por Covid nas últimas 24 horas; média móvel continua estável
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Um terço dos estados não registrou mortes nas últimas 24 horas.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:36
Brasil registra 97 mortes por Covid; média móvel volta a ficar em estabilidade
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 196 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 10:26
Brasil registra 243 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta a ficar abaixo de 250
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 230 vítimas por dia no Brasil.